Clique nos links abaixo para expandir o texto.
Lei nº 386/2001 – Estabelece a proteção do patrimônio cultural no município e institui o Conselho: Clique aqui para fazer o download da Lei 386/2001
Lei nº 415/2003 – Altera dispositivos da Lei nº 386/2001 e dá outras providencias: Clique aqui para fazer o download da Lei 415/2003 que altera a Lei 386/2001
Lei nº 544/2009 – Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 286/2001: Clique aqui para fazer o download da Lei 544/2009 que altera a Lei 386/2001
Regimento Interno do Conselho: Clique aqui para fazer o download do Regimento Interno COMPAC Olaria
Portaria nº 024/2016: Clique aqui para fazer o download da Portaria 024/2016
Livro de Tombo: Clique aqui para fazer o download do Livro de Tombo
Livro de Registro: Clique aqui para fazer o download do Livro de Registro
Decreto nº 008/2003: Clique aqui para fazer o download do Decreto 008/2003 – Prefeitura de Olaria
Decreto nº 006/2004: Clique aqui para fazer o download do Decreto 006/2004 – Imagem de Santo Antônio
Decreto nº 007/2004: Clique aqui para fazer o download do Decreto 007/2004 – CP Estrada Real
Decreto nº 002/2009: Clique aqui para fazer o download do Decreto 002/2009 – Registro da Festa de Santo Antônio
Lei n° 513/2008 – institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FUMPAC: Clique aqui para fazer o download da Lei 513/2008
Decreto 12/2009 que regulamenta o FUMPAC: Clique aqui para fazer o download do Decreto 12/2009
